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RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA FONTE

OBJETIVO

Orientar os participantes para a correta aplicação da legislação referente as principais retenções na fonte de INSS, PIS, COFINS, CSLL, IR, ISS, diante da legislação vigente e seus efeitos práticos no dia a dia das empresas.

 
A QUEM SE DESTINA

Profissionais que estejam direta ou indiretamente envolvidos com a contratação ou pagamento (Contas a Pagar) a prestadores de serviços, bem como, àqueles que calculam, controlam, recolhem ou supervisionam os trabalhos de recolhimento dos tributos retidos na fonte, assim como Contabilistas, auditores, consultores, advogados, administradores, encarregados de setor fiscal e demais profissionais interessados na matéria.

CONTEÚDO PROGRÁMATICO

1 - Conceitos gerais sobre retenção na fonte sobre serviços prestados
1.1 - Sujeito ativo e Sujeito passivo;

1.2 - Fato gerador;
1.3 - Conceito de documento hábil, documento idôneo e documentação comprobatória da operação;
1.4 - Validade da escrituração comercial, fiscal e previdenciária;
 
2 - IRRF - PESSOAS JURÍDICAS

2.1 - Retenção Imposto de Renda – Serviços Prestados e sujeitos à retenção;
2.2 - Dispensa de retenção PJ Simples Nacional;
2.3 - Casos em que a Responsabilidade é da Própria Beneficiária do Rendimento;
2.4 - Beneficiárias PJ Imunes e Isentas;
2.5 - Reembolso de despesas - validade documentos comprobatórios
2.6 - Notas de debito – quando aceita-las como documentos fiscais;

3 - PCC – 4,65% PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

3.1 - Retenção pelas pessoas jurídicas como fontes pagadoras;
3.2 - Dispensa de retenção PJ Simples Nacional;
3.3 - Base de Cálculo e Alíquotas 4,65%;
3.4 - Retenção acima de R$ 5.000,00;
3.5 - Tratamento dos Valores Retidos (Compensação do Valor Retido);
 
4 - IRPJ/CSLL/COFINS e PIS/PASEP - RETENÇÕES EFETUADAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS - (Atualizado com a IN/RFB nº 1.234 de 11 de janeiro de 2012)

4.1 - Retenção órgãos da Administração Pública Federal
4.2 - Pessoas jurídicas amparadas por suspensão da exigibilidade ou isenção do Imposto de Renda ou de qualquer das contribuições sujeitas à retenção
4.3 - Exemplo de contabilização da retenção pelo beneficiário
4.4 - Tabela prática da retenção feita pelos órgãos públicos federais.
 
5 - INSS - Retenção dos 11% relativa às prestações de serviços por intermédio da pessoa jurídica e da pessoa física Pessoa Jurídica

5.1 - Serviços sujeitos á retenção  na cessão de mão de obra e na empreitada
5.2 - Dispensa da retenção
5.3 - Dedução da base de cálculo
5.4 - Obrigações da empresa contratante e da empresa contratada
5.5 - Situações excludentes   
5.6 - Subcontratação
5.7 - Retenção na construção civil (casos específicos)
5.8 - Compensação e restituição

6 - ISS – Retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza 

6.1 - Responsabilidade tributária criada pela LC nº. 116/2003;
6.2 - Local da prestação para fins de identificação do Município recebedor do ISS retido
6.3 - Dispensa da retenção;
6.4 - Base de cálculo, alíquota e recolhimento;
6.5 - Hipóteses de retenção estabelecidas pela legislação do Município de São Paulo;
6.6 - Obrigações acessórias;
6.7 - Penalidades aplicáveis na hipótese de não retenção – não recolhimento do ISS retido;

 

Formas de Pagamento:


O pagamento poderá ser realizado através do pagseguro (boleto, transferencia eletrônica, cartões de crédito) ou boleto bancário.




* Pagamentos com boletos e cartão de crédito somente serão considerados validos após a sua confirmação de recebimento – pela respectiva operadora/instituição financeira.

** A Styllus – Treinamentos se reserva no direito de alterar a data, horários e mesmo cancelar e efetuar a respectiva devolução do valor, de acordo com o número mínimo de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

  • Local: Av. Paulista, 807 - Bela Vista -
  • Data de Inicio: 10/10/2017
  • Data de Término: 10/10/2017
  • Horário de Início: 09:00
  • Horário de Término: 18:00
  • Investimento: R$ 550,00
  • Duração: 08 horas

Incluso: Material Didático, Certificado e Coffee-Break.

formas de pagamento

  • 2x de R$ 286,05
  • 3x de R$ 194,50
  • 4x de R$ 148,78
  • 5x de R$ 121,39
  • 6x de R$ 103,17
  • 7x de R$ 90,19
  • 8x de R$ 80,49
  • 9x de R$ 72,97
  • 10x de R$ 66,98
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